Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ressarcimento de danos causados em viatura da polícia militar.
Ausência de excesso doloso ou culposo do agente público.
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 15:32
Desclassificação de homicídio doloso para culposo é atribuição exclusiva do Tribunal do Júri
O acusado sob influência de álcool, dirigia em alta velocidade uma picape na rodovia. Ao entrar em uma curva, perdeu o controle do veículo e se chocou de frente com um carro que vinha em sentido contrário, matando duas pessoas, entre elas a motorista
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 10:06
Penal. Habeas corpus. Homicídio doloso.
Excesso de prazo. prisão há mais de 7 anos. Pronúncia prolatada há 2 anos. Constrangimento ilegal configurado. Ordem concedida.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2019 - 12:23
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Homicídio no Trânsito
Pleito de desclassificação de homicídio doloso para culposo.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Ação indenizatória. Acidente de trânsito. Atropelamento. Pedestre.
A caracterização da responsabilidade civil subjetiva depende da coexistência do ato ilícito culposo ou doloso, do dano e do nexo causal.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 17:37
Ação de reparação ex delicto. Homicídio. Prática do fato típico admitido pelo réu
Acervo probatório que evidencia, ademais, excesso doloso; dano moral.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 11:46
Réu é condenado por homicídio doloso e tentativa de homicídio
A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 18:10
Juiz rejeita imputação de homicídio doloso em acidente de trânsito
de homicídio culposo, e não o crime de homicídio doloso
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 18:00
Tribunal considera que falar ao celular dirigindo é indício de crime doloso
Turma rejeitou recurso que pretendia desclassificar conduta de "homicídio doloso" para "homicídio culposo"
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 16:05
Júri: A controvérsia na quesitação da inimputabilidade e dos excessos culposo e exculpante
julgamento de inimputável (doente mental), das teses de excesso culposo e exculpante nas excludentes da ilicitude.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 11:19
Condenados por homicídio pagarão indenização e pensão a companheira e filha da vítima
homicídio culposo, reconhecido o excesso na legítima defesa. O segundo foi condenado por homicídio doloso a
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 16:41
TJ/PE considera soberania do Júri e mantém desclassificação de homicídio doloso para culposo
No caso, foi extinta culpabilidade do réu por prescrição.
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Homicídio culposo.
Proposta de suspensão condicional do processo.
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 15:52
Motorista deve continuar a responder por homicídio doloso qualificado
culposo se há, nos autos, elementos que comprovam a materialidade e demonstram a existência de
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00
Crime doloso contra a vida. Tentativa de homicídio. Conselho de sentença que acolheu a tese da legítima defesa própria.
Recurso da acusação objetivando a nulidade do julgamento por decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Julgamento consentâneo às provas carreadas ao processo.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Recurso da defesa. Crime doloso contra a vida.
Competência do Tribunal do Júri. Pronúncia.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 15:21
Motorista embriagado é condenado por homicídio doloso
Acusado dirigia em alta velocidade e acabou atingindo passageira de motocicleta. Reclusão será de seis anos
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 18:15
Acusado por morte de criança é condenado por homicídio culposo
O réu foi pronunciado pelo crime de homicídio doloso qualificado por motivo fútil, no entanto os
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 18:38
Invocação de cláusula contratual autorizadora de dedução, no caso de dolo ou culpa do empregado.
Desconto salarial. Insufiência da previsão contratual. Necessidade de prova do alegado ato culposo ou doloso, do laborista.